Declaración de protección de datos

1) Informação sobre a recolha de dados pessoais e dados de contacto da pessoa responsável

1.1 Obrigado pela visita ao nosso site e pelo seu interesse. Seguidamente informamos sobre o processamento dos seus dados pessoais ao utilizar o nosso site. Dados pessoais são todos os dados através dos quais podemos ser identificados pessoalmente.

1.2 A entidade responsável pelo processamento de dados neste site, na acepção do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) PAJ UG (haftungsbeschränkt), Am Wieschen 1, 51570 Windeck, Deutschland, Tel.: +49 (0) 2292 39 499 59, E-Mail: [email protected]. O responsável pelo processamento de dados pessoais é a pessoa singular ou coletiva que, por si só ou conjuntamente com outras, decide sobre os fins e o meio de processamento de dados pessoais.

1.3 O responsável designou para este site um responsável pela proteção de dados, o qual pode ser contactado como segue: "Johannes Schmitz, Hohe Straße 61, 51570 Windeck, +49 (0) 2292 39 499 60, [email protected]"

2) Recolha de dados quando visitar o nosso site

2.1 Se utilizar o nosso site apenas com intuitos informativos, isto é, se não se registar ou nos fornecer informações de outro modo, recolhemos unicamente os dados que o seu navegador transmitir ao nosso servidor (os chamados „Server-Logfiles“). Quando visita o nosso site, recolhemos os seguintes dados de que necessitamos tecnicamente para podermos mostrar-lhe o site:

O nosso site visitado
Data e hora no momento do acesso
Quantidade de dados enviados, em bytes
Fonte/referência a partir da qual acedeu ao site
Navegador utilizado
Sistema operativo utilizado
Endereço IP utilizado (se necessário, de forma anónima)

O processamento é efetuado de acordo com o Art.º 6.º, parágrafo 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso legítimo interesse em melhorar a estabilidade e funcionalidade do nosso site. Os dados não serão transmitidos nem utilizados de qualquer outro modo. No entanto, reservamo-nos o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor se existirem indícios concretos de uso ilegal.

2.2 Este site utiliza encriptação SSL ou TLS por razões de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e de outros conteúdos confidenciais (por exemplo, pedidos ou consultas ao responsável). Pode reconhecer uma ligação encriptada pela cadeia de caracteres "https://" e o símbolo do cadeado, na linha do seu navegador.

3) Cookies

Para tornar a visita ao nosso website interessante e permitir a utilização de certas funções, utilizamos cookies, isto é, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu equipamento terminal. Alguns destes cookies são automaticamente eliminados assim que fechar o navegador (os chamados "cookies de sessão") e outros ficam guardados durante mais tempo no seu equipamento terminal, permitindo o armazenamento de definições das páginas (os chamados "cookies persistentes"). No último caso, pode consultar a duração do respetivo armazenamento de cookies na visão geral das definições de cookies do seu navegador web.

Na medida em que processamos também dados pessoais através de cookies individuais definidos por nós, o tratamento ocorre nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD quer para a execução do contrato, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD no caso de nos ter cedido o seu consentimento, quer nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD para a salvaguarda dos nossos interesses legítimos em garantir a melhor funcionalidade possível do website, assim como numa configuração intuitiva e eficiente da visita à página.

Pode configurar o seu navegador para ser informado(a) sobre a instalação de cookies e pode decidir, caso a caso, sobre a sua aceitação ou sobre a aceitação de cookies para determinados casos ou ainda exclui-los na generalidade.

Tenha em atenção que, em caso de recusa de cookies, a funcionalidade do nosso website poderá ficar limitada.

4) Contactar

4.1 Zammad

Utilizamos o sistema de bilhética por e-mail do seguinte operador para possibilitar o processamento de pedidos de clientes: Zammad GmbH, Marienstraße 11, 10117 Berlim, Alemanha

Ao efetuar pedidos de contacto por e-mail através do nosso website, estes serão armazenados e organizados no sistema de bilhética, de forma a possibilitar o processamento cronológico e melhorar a experiência do serviço por parte do cliente. Através do número do bilhete atribuído individualmente, poderá, a qualquer momento, consultar o estado de processamento do seu pedido.

Para possibilitar a organização e o processamento dos pedidos, os dados pessoais são recolhidos em função do âmbito da sua disponibilização (no mínimo, o nome próprio, o apelido e o endereço de e-mail), sendo estes transmitidos para o operador que procederá ao seu armazenamento e à sua leitura.

A base legal para o tratamento destes dados consiste no nosso interesse legítimo na elaboração eficiente do nosso serviço de atendimento ao cliente, na resposta o mais breve possível ao seu pedido e na otimização da nossa oferta de serviços nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Celebrámos com o operador um acordo de processamento de dados que assegura a proteção dos dados dos visitantes da nossa página e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.

4.2 O contacto connosco (p. ex. através do formulário de contacto ou de e-mail) envolve a recolha de dados pessoais. Os dados que são recolhidos no caso de um formulário de contacto figuram no respetivo formulário de contacto. Estes dados são armazenados e utilizados exclusivamente com o intuito de responder ao seu pedido e/ou de estabelecer contacto e a respetiva administração técnica. O fundamento jurídico para o processamento dos dados é o nosso legítimo interesse em responder ao seu pedido, de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

Se o seu contacto tiver por objetivo a celebração de um contrato, a base jurídica adicional para o processamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Os seus dados serão apagados após o processamento final do seu pedido; é o que sucede se, dadas as circunstâncias, se depreender que a factualidade em questão foi definitivamente esclarecida e não existem obrigações legais de armazenamento.

5) Función de comentarios

Con la función de comentarios de este sitio web, además de su comentario, también se guarda y se publica en el sitio la información sobre la fecha de creación del mismo y el nombre de autor que haya elegido. Por otro lado, se registra y se guarda su dirección IP. La dirección IP se almacena por motivos de seguridad para aquellos casos en que la persona en cuestión publique un comentario que infrinja los derechos de terceros o incluya contenido ilegal. Necesitamos su dirección de correo electrónico para ponernos en contacto con usted en caso de que un tercero considere ilegal el contenido que haya publicado. La base jurídica para el almacenamiento de sus datos son las letras b y f del artículo 6, apartado 1 del RGPD. Nos reservamos el derecho de eliminar comentarios si estos son considerados ilegales por terceros.

6) Utilização dos seus dados para comercialização direta

6.1 Subscrição da nossa newsletter por e-mail

Se se registar no nosso boletim electrónico, enviar-lhe-emos regularmente informações sobre as nossas ofertas. Os únicos dados obrigatórios para o envio da newsletter são o seu endereço de correio electrónico. O fornecimento de outros dados é voluntário e será utilizado para se dirigir a si pessoalmente. Utilizamos o chamado procedimento de opt-in duplo para o envio do boletim informativo. Isto significa que só lhe enviaremos um boletim electrónico se tiver confirmado expressamente o seu consentimento para receber boletins informativos. Enviar-lhe-emos então um e-mail de confirmação pedindo-lhe para confirmar que deseja receber o boletim no futuro, clicando numa ligação apropriada.

Ao activar o link de confirmação, dá-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais, de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Quando se regista para a newsletter, armazenamos o seu endereço IP introduzido pelo seu fornecedor de serviços Internet (ISP), bem como a data e hora do registo, a fim de poder rastrear qualquer possível má utilização do seu endereço de correio electrónico numa data posterior. Os dados por nós recolhidos quando se regista para a newsletter são utilizados exclusivamente com a finalidade de se dirigir a si de forma publicitária por meio da newsletter. Pode cancelar a subscrição da newsletter em qualquer altura através da ligação fornecida para o efeito na newsletter ou enviando uma mensagem correspondente à pessoa responsável nomeada no início. Após cancelar a subscrição, o seu endereço de e-mail será imediatamente eliminado da nossa lista de distribuição de boletins informativos, a menos que tenha consentido expressamente na utilização dos seus dados ou que nos reservemos o direito de utilizar os seus dados de uma forma que vá além disso e que seja permitida por lei e sobre a qual o informemos na presente declaração.

6.2 Klaviyo

O envio da nossa newsletter por e-mail ocorre através do seguinte operador: Klaviyo, 225 Franklin St, Boston, MA 02110, USA

Com base no nosso interesse legítimo num marketing eficaz e acessível ao utilizador no que diz respeito à nossa newsletter, transmitimos para o operador os dados que nos facultou aquando da sua subscrição da newsletter, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, para que o operador possa proceder ao envio da newsletter a nosso pedido.

Sob reserva do seu consentimento expresso nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, o operador também procede a uma avaliação estatística de êxito das campanhas de newsletter, recorrendo a web beacons ou a píxeis de rastreamento nos e-mails enviados, através dos quais é possível calcular as taxas de abertura e outras interações específicas com o conteúdo da newsletter. Neste contexto, são também recolhidas e avaliadas informações referentes ao equipamento terminal (por exemplo, data e hora do acesso, endereço IP, tipo de navegador e sistema operativo). Contudo, estas informações não são misturadas com outras bases de dados.

Poderá revogar o seu consentimento para o rastreamento de newsletters a qualquer momento e com efeito para o futuro.

Celebrámos com o operador um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes da nossa página e proíbe a sua divulgação a terceiros.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor subscreveu o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.

7) Serviços de Análise Web/ Serviços de Análise na Internet

Google Analytics 4

Este website utiliza o Google Analytics 4, um serviço da empresa Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublim, D04 E5W5, Irlanda (“Google”), com o qual se analisa a utilização de websites.

Durante a utilização do Google Analytics 4, são por defeito armazenados os denominados "cookies". Cookies são ficheiros de texto que são armazenados no seu equipamento terminal e permitem analisar a sua utilização de um website. As informações recolhidas pelos cookies sobre a sua utilização do website (incluindo o endereço IP transmitido pelo seu equipamento terminal, abreviado nos últimos algarismos, ver em baixo a este respeito) são, por norma, transmitidas a um servidor da Google e aí guardadas e processadas. Aqui também pode ocorrer uma transmissão de informações aos servidores da empresa Google LLC, com sede nos EUA, onde as informações serão sujeitas a outros tratamentos.

Durante a utilização do Google Analytics 4, o endereço IP transmitido pelo seu equipamento terminal durante a sua utilização do website é, por defeito e de forma automática, recolhido e processado sempre apenas em formato anonimizado, de modo que se exclui uma referência direta ao titular das informações recolhidas. Esta anonimização automática ocorre porque o endereço IP transmitido pelo seu equipamento terminal é previamente abreviado nos últimos dígitos pela Google dentro dos Estados-Membros da União Europeia (UE) ou noutros estados signatários do acordo relativo ao Espaço Económico Europeu (EEE).

Em nosso nome, a Google utiliza estas e outras informações para analisar a sua utilização do website, para compilar relatórios (reports) sobre a atividade do website e para nos fornecer outros serviços relacionados com a atividade do mesmo e a utilização da Internet. Neste processo, o endereço IP transmitido pelo seu equipamento terminal e abreviado no âmbito do Google Analytics 4 não será associado a outros dados mantidos pela Google. Os dados recolhidos no âmbito da utilização do Google Analytics 4 são armazenados durante 2 meses, sendo eliminados de seguida.

O Google Analytics 4 permite, através de uma função especial, as chamadas "características demográficas", para além da criação de estatísticas com informações sobre a idade, o género e os interesses dos utilizadores da página com base numa análise de publicidade baseada em interesses e recorrendo a informações de outros prestadores. Isto permite a definição e diferenciação de grupos de utilizadores do website para fins de alinhamento de medidas de marketing otimizado para os grupos-alvo. Os dados recolhidos pelas "características demográficas" não podem, contudo, ser associados a uma pessoa específica e, por conseguinte, não podem ser associados à sua pessoa. Estes dados recolhidos através da função "características demográficas" são armazenados durante dois meses e apagados de seguida.

Todos os tratamentos mencionados em cima, em especial a instalação de cookies do Google Analytics para a gravação e a captação de informações no equipamento terminal utilizado para visitar o website, ocorrem apenas se nos tiver dado o seu consentimento expresso para o efeito, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Sem o seu consentimento, não ocorre qualquer utilização do Google Analytics 4 durante a sua visita ao website. Pode revogar o consentimento concedido, a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para exercer o seu direito de oposição, desative este serviço através da ferramenta "Cookie Consent Tool" disponibilizada no website.

Neste website, o serviço "Google Signals" também pode ser utilizado como uma extensão do Google Analytics. Com o Google Signals, relatórios transversais podem ser criados pelo Google (o chamado "cross-device tracking"). Se tiver activado "anúncios personalizados" nas definições da sua conta Google e tiver ligado os seus dispositivos com acesso à Internet à sua conta Google, o Google pode analisar o comportamento do utilizador nos dispositivos e criar modelos de bases de dados com base nisso, desde que tenha dado o seu consentimento para a utilização do Google Analytics, de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (ver acima). São tidos em conta os logins e tipos de dispositivos de todos os visitantes de páginas que foram registados numa conta Google e que efectuaram uma conversão. Os dados mostram, entre outras coisas, em que dispositivo se clicou pela primeira vez num anúncio e em que dispositivo se realizou a conversão associada. Na medida em que os Sinais Google são utilizados, não recebemos quaisquer dados pessoais do Google, mas apenas estatísticas compiladas com base nos Sinais Google. Tem a opção de desactivar a função "anúncios personalizados" nas definições da sua conta Google e, assim, desligar a análise cruzada de dispositivos.

Para o fazer, siga as instruções nesta página: https://support.google.com/ads/answer/2662922?hl=pt
Mais informações podem ser encontradas aqui: https://support.google.com/analytics/answer/7532985?hl=pt

Como uma extensão do Google Analytics, a função "UserIDs" também pode ser utilizada neste sítio web. Através da atribuição de UserIDs individuais, podemos fazer com que o Google crie relatórios transversais de dispositivos (o chamado "rastreio transversal de dispositivos"). Isto significa que o seu comportamento de utilização também pode ser analisado através de dispositivos se tiver dado o seu correspondente consentimento para a utilização do Google Analytics, de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, se tiver criado uma conta pessoal através do registo neste website e estiver ligado à sua conta pessoal em diferentes dispositivos finais com os seus dados de login relevantes. Os dados recolhidos desta forma mostram, entre outras coisas, em que dispositivo final clicou pela primeira vez num anúncio e em que dispositivo final teve lugar a conversão relevante.

Celebrámos com a Google um contrato de processamento de encomendas para a nossa utilização do Google Analytics 4, o qual obriga a Google a proteger os dados dos utilizadores do nosso site e a não os transmitir a terceiros.

Encontra mais informações legais sobre o Google Analytics 4, incluindo uma cópia das denominadas cláusulas contratuais padrão, https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT&gl=de e em https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-PT.

8) Funcionalidades das páginas

8.1 Youtube

Este website utiliza plugins para permitir a visualização e a reprodução de vídeos do seguinte operador: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublim, D04 E5W5, Irlanda

Os dados podem também ser transmitidos para a: Google LLC., EUA

Ao aceder a uma das nossas páginas web que contenha esse tipo de plugin, o seu navegador estabelece uma ligação direta com os servidores do operador para carregar o plugin. Deste modo, determinadas informações do navegador, incluindo o seu endereço IP, são transmitidas ao operador.

Caso a reprodução de vídeos incorporados tenha início através do plugin, o operador também utiliza cookies para recolher informações sobre o comportamento do utilizador, realizar estatísticas com base nos dados de reprodução e impedir comportamentos abusivos.

Se durante a sua visita ao website tiver sessão iniciada na sua conta de utilizador, ao clicar num vídeo os seus dados serão associados diretamente à sua conta. Caso não deseje essa associação à sua conta, terá de terminar a sessão antes de clicar no botão que dá início à reprodução.

Todo o tratamento supracitado, em particular a configuração de cookies relativos ao registo de informações no equipamento terminal, apenas pode ser efetuado se nos tiver concedido o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeitos futuros. Para isso, basta desativar este serviço através da “Cookie-Consent-Tool” disponibilizada no website.

8.2 FontAwesome

Esta página faz uso das denominadas fontes da web do seguinte operador para possibilitar a apresentação uniforme de fontes: Fonticons, Inc., 710 Blackhorn Dr, Carl Junction, 64834, MO, USA

Ao aceder a uma página, o seu navegador carrega no cache as fontes da web necessárias para exibir corretamente textos, assim como as fontes, e estabelece uma ligação direta aos servidores do operador. Deste modo, determinadas informações do navegador, incluindo o seu endereço IP, são transmitidas ao operador.

O tratamento de dados pessoais durante o estabelecimento de uma ligação com o operador das fontes de letras apenas será realizado se nos tiver dado o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeitos futuros. Para isso, basta desativar este serviço através da “Cookie-Consent-Tool” disponibilizada no website. Caso o seu navegador não suporte fontes da web, o seu computador usará uma fonte padrão.

Referente à transferência de dados para os EUA, o prestador invoca as cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia, as quais devem assegurar o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.

8.3 Google Web Fonts

Esta página faz uso das denominadas fontes da web do seguinte operador para possibilitar a apresentação uniforme de fontes: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublim, D04 E5W5, Irlanda

Os dados também são transferidos para: Google LLC, USA

8.4 Google Maps

No nosso website, utilizamos o Google Maps (API) da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublim, D04 E5W5, Irlanda ("Google"). O Google Maps é um serviço web para a apresentação de mapas (terrestres) interativos, com vista à apresentação visual de informações geográficas. Ao utilizar este serviço, ser-lhe-á exibida a nossa localização e as direções até lá, se necessário.

Assim que aceder às respetivas páginas secundárias, que estão integradas no mapa do Google Maps, serão transmitidas informações sobre a sua utilização do nosso website (como, por exemplo, o seu endereço IP) para os servidores da Google e aí armazenadas. Isto pode também resultar na sua transferência para os servidores da Google LLC., nos EUA. Isto ocorre quer a Google lhe disponibilize uma conta de utilizador, através da qual pode iniciar sessão, quer já possua uma conta de utilizador. Se tiver sessão iniciada na Google, os seus dados são diretamente atribuídos à sua conta. Se não desejar a associação ao seu perfil pela Google, terá de fazer logout antes de ativar o botão. O Google guarda os seus dados (inclusivamente para utilizadores sem sessão iniciada) como perfis de utilização e analisa-os. A recolha, o armazenamento e a análise são realizados nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no interesse legítimo da Google em mostrar publicidade personalizada, estudos de mercado e/ou a configuração dos seus websites consoante a necessidade. Tem o direito de se opor à criação de perfis de utilização, devendo, para o exercício deste direito, contactar a Google. Se não estiver de acordo com a transmissão futura dos seus dados à Google no âmbito da utilização do Google Maps, tem ainda a possibilidade de desativar completamente o serviço web da Google Maps, desativando a aplicação JavaScript no seu navegador. O Google Maps e, por conseguinte, também a apresentação de mapas nesta página de Internet, não poderão, assim, ser utilizados.

Os Termos de Utilização da Google podem ser consultados em https://www.google.de/intl/de/policies/terms/regional.html, os Termos de Utilização adicionais do Google Maps encontra em https://www.google.com/intl/de_US/help/terms_maps.html

Encontra informações detalhadas sobre a proteção de dados em relação com a utilização do Google Maps na página de Internet da Google ("Google Privacy Policy"): https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT

Na medida do exigido por lei, recebemos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados anteriormente referidos, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento, a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para exercer o seu direito de oposição, siga as opções descritas acima para apresentar uma objeção.

8.5 Mapbox

Este website utiliza um serviço de mapas online do seguinte operador: MapBox Inc., 740 15th St Nw Suite 500 Washington, DC 20005, USA

O serviço de mapas online é uma ferramenta para a visualização de mapas interativos, com o intuito de representar visualmente informações geográficas. Ao utilizar este serviço, ser-lhe-á exibida a nossa localização e facilitará uma possível geolocalização.

Ao aceder às subpáginas que integram o mapa do operador, as informações relacionadas com a sua utilização do nosso website (p. ex., o seu endereço IP) são transmitidas ao servidor do operador e armazenadas por este.

O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo pela configuração congruente do nosso website. Caso não concorde com a transmissão futura dos seus dados ao operador, há a possibilidade de desativar completamente o serviço de mapas online do operador, desligando a aplicação JavaScript no seu navegador. Após essa ação, o serviço de mapas online não poderá ser usado neste website.

Sempre que necessário para o enquadramento legal, obtivemos o seu consentimento relativamente ao tratamento de dados descrito acima nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento, a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para proceder à revogação, por favor aceda à opção descrita acima para apresentar contestação.

8.6 OpenStreetMap

Este website utiliza um serviço de mapas online do seguinte operador: OpenStreetMap, St John’s Innovation Centre, Cowley Road, Cambridge, CB4 0WS, Reino Unido

Em caso de transferência de dados para a localização do prestador, garante-se um nível adequado de proteção de dados graças a uma decisão de adequação tomada pela Comissão Europeia.

9) Ferramentas e Outros

Cookie Consent Tool

Este website utiliza a chamada "Cookie Consent Tool" para a recolha de consentimentos efetivos do utilizador relativamente a cookies que requerem autorização e aplicações baseadas em cookies. A "Cookie Consent Tool" é exibida aos utilizadores que acedam à página na forma de uma interface interativa de utilizadores, na qual é possível conceder o consentimento para determinados cookies e/ou aplicações baseadas em cookies bastando, para isso, assinalar com um visto. Por meio desta ferramenta, todos os cookies/serviços que requerem consentimento serão carregados apenas se o respetivo utilizador conceder os consentimentos correspondentes assinalando com um visto. Desta forma, garante-se que só em caso de consentimento expresso, é que os cookies deste tipo são instalados no respetivo equipamento terminal do utilizador.

A ferramenta instala cookies necessários do ponto de vista técnico para gravar as suas preferências de cookies. Neste processo, não ocorre, por norma, qualquer tratamento de dados pessoais dos utilizadores.

Se, contudo, em casos isolados, tiver lugar um tratamento de dados pessoais (como, por exemplo, o endereço IP) para fins de armazenamento, atribuição ou registo das definições de cookies, o mesmo ocorre nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo numa gestão de consentimentos para cookies que esteja em conformidade com a lei, seja específica dos utilizadores e fácil de usar e, portanto, na organização da nossa presença online conforme a lei.

Outra base legal para o tratamento é ainda o art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. Enquanto responsáveis, estamos sujeitos à obrigação legal de fazer depender a utilização de cookies tecnicamente dispensáveis do respetivo consentimento do utilizador.

Encontra mais informações sobre o operador e as possibilidades de configuração da Cookie Consent Tool na respetiva interface do utilizador no nosso website.

10) Direitos do interessado

10.1 A lei de proteção de dados aplicável concede-lhe amplos direitos (direitos de informação e de intervenção) em relação ao responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, sobre os quais informamos o seguinte:

Direito de informação segundo o Art.º 15.º do RGPD
Direito de retificação nos termos do Art.º 16.º do RGPD
Direito de supressão segundo o Art.º 17.º do RGPD
Direito à limitação do processamento de acordo com o Art.º 18.º do RGPD
Direito de informação segundo o Art.º 19.º do RGPD
Direito à transferência de dados segundo o Art.º 20.º do RGPD
Direito de revogação dos consentimentos dados em conformidade com o Art.º 7.º, parágrafo 3 do RGPD
Direito de recurso, de acordo com o Art.º 77.º do RGPD

10.2 DIREITO DE RECURSO

SE, NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES, PROCESSARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NO NOSSO SUPERIOR INTERESSE LEGÍTIMO, O UTILIZADOR TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR A ESSE PROCESSAMENTO COM EFEITOS FUTUROS, ALEGANDO RAZÕES LIGADAS À SUA SITUAÇÃO PARTICULAR.
SE FIZER USO DO SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE PROCESSAR OS DADOS EM CAUSA. NÃO OBSTANTE, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE CONTINUAR O PROCESSAMENTO, SE PUDERMOS DEMONSTRAR QUE EXISTEM RAZÕES IMPERATIVAS DIGNAS DE PROTEÇÃO PARA O TRATAMENTO, QUE SE SOBREPONHAM AOS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, OU SE O PROCESSAMENTO SERVIR PARA A AFIRMAÇÃO, EXERCÍCIO OU DEFESA EM RECLAMAÇÕES JUDICIAIS.
SE PROCESSARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA EFEITOS DE PUBLICIDADE DIRETA, O UTILIZADOR TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR AO PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA FINS DA REFERIDA PUBLICIDADE. O UTILIZADOR PODE EXERCER O DIREITO DE OPOSIÇÃO CONFORME DESCRITO ACIMA.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE PROCESSAR OS DADOS EM QUESTÃO PARA FINS DE PUBLICIDADE DIRETA.

11) Período de armazenamento dos dados pessoais

O período de armazenamento dos dados pessoais é determinado pelo respetivo prazo de validade (por exemplo, períodos de retenção comercial e fiscal). Decorrido esse período, os dados correspondentes serão regularmente apagados sempre que já não sejam necessários para a execução ou o início do contrato e/ou já não exista da nossa parte qualquer interesse legítimo no seu armazenamento posterior.