Política de Privacidade
1. Informações gerais e dados relativos ao responsável pelo tratamento
1.1 Informações sobre proteção de dados
Agradecemos a sua visita ao nosso website e o seu interesse na nossa oferta. Em seguida, explicamos de que forma tratamos dados pessoais quando utiliza o nosso website. Consideram-se dados pessoais todas as informações através das quais possa ser pessoalmente identificado.
1.2 Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais neste website, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é:
PAJ UG (haftungsbeschränkt)
Am Wieschen 1
51570 Windeck
Alemanha
Telefone: +49 (0) 2292 39 499 59
E-mail: info@paj-gps.de
O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, isoladamente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
1.3 Encarregado da proteção de dados
O responsável pelo tratamento designou um encarregado da proteção de dados. Pode contactá-lo através dos seguintes dados:
Johannes Schmitz
Am Wieschen 1
51570 Windeck
Telefone: +49 (0) 2292 3949959
E-mail: j.schmitz@paj-gps.de
2. Recolha de dados ao aceder ao nosso website
2.1 Ficheiros de registo do servidor
Se utilizar o nosso website exclusivamente para fins informativos, ou seja, sem se registar nem nos transmitir informações por qualquer outra via, recolhemos apenas os dados que o seu navegador transmite automaticamente ao servidor das nossas páginas. Estes dados são armazenados nos chamados ficheiros de registo do servidor.
Ao aceder ao nosso website, são recolhidas as seguintes informações tecnicamente necessárias para que possamos apresentar-lhe o website:
- a página do nosso website a que acedeu,
- a data e a hora do acesso,
- a quantidade de dados transmitida em bytes,
- a fonte ou referência através da qual chegou à nossa página,
- o navegador utilizado,
- o sistema operativo utilizado,
- o endereço IP utilizado, eventualmente de forma anonimizada.
O tratamento é efetuado com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo consiste em melhorar a estabilidade e o funcionamento do nosso website. Os dados recolhidos não são transmitidos nem utilizados para outros fins. Reservamo-nos, contudo, o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor caso existam indícios concretos de uma utilização ilícita.
2.2 Encriptação SSL ou TLS
Para proteger a transmissão de dados pessoais e de outros conteúdos confidenciais, como encomendas ou pedidos dirigidos ao responsável pelo tratamento, este website utiliza, por motivos de segurança, encriptação SSL ou TLS. Pode reconhecer uma ligação encriptada pela sequência de caracteres “https://” e pelo símbolo de cadeado na barra de endereços do seu navegador.
3. Utilização de cookies
Para que o nosso website seja apresentado de forma apelativa e possa disponibilizar determinadas funcionalidades, utilizamos cookies. Trata-se de pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo.
Alguns cookies são eliminados automaticamente assim que fecha o navegador. Estes são designados por “cookies de sessão”. Outros cookies permanecem armazenados no seu dispositivo durante um período mais longo e permitem, por exemplo, guardar definições da página. Estes são designados por “cookies persistentes”. Pode consultar a respetiva duração de armazenamento nas definições de cookies do seu navegador.
Na medida em que sejam tratados dados pessoais através de cookies individuais, o tratamento baseia-se, consoante a finalidade, numa das seguintes bases jurídicas:
- art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, quando o tratamento seja necessário para a execução de um contrato,
- art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, caso tenha dado o seu consentimento,
- art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, quando o tratamento sirva os nossos interesses legítimos numa funcionalidade ótima do website, bem como numa apresentação da sua visita ao website que seja simples, eficaz e orientada para o cliente.
Pode configurar o seu navegador para ser informado sobre a utilização de cookies. Além disso, pode decidir individualmente se aceita determinados cookies ou excluir a aceitação de cookies em certos casos ou de forma geral.
Tenha em conta que algumas funcionalidades do nosso website poderão ficar limitadas se não aceitar cookies.
4. Contacto
4.1 Lembretes de avaliação através da Trusted Shops
Para o envio de lembretes de avaliação utilizamos o seguinte prestador:
Trusted Shops AG
Subbelrather Str. 15c
50823 Köln
Alemanha
O seu endereço de e-mail e, se aplicável, outros dados de cliente só serão transmitidos à Trusted Shops se tiver dado previamente o seu consentimento expresso. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. O prestador poderá posteriormente enviar-lhe um e-mail a recordar a possibilidade de apresentar uma avaliação.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto de nós ou diretamente junto do prestador.
Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação. Este garante a proteção dos dados dos visitantes do nosso website e proíbe a sua transmissão não autorizada a terceiros.
4.2 Tratamento de pedidos de clientes através do Zammad
Para tratar pedidos de clientes utilizamos o sistema de gestão de tickets por e-mail do seguinte prestador:
Zammad GmbH
Marienstraße 11
10117 Berlin
Alemanha
Quando nos contacta por e-mail através do nosso website, o seu pedido é guardado e organizado no sistema de tickets. Desta forma, podemos tratar o seu assunto por ordem cronológica e melhorar a experiência de serviço. Através do número de ticket atribuído individualmente, pode consultar a qualquer momento o estado atual do tratamento do seu pedido.
Para organizar e tratar o seu pedido, tratamos dados pessoais na medida das informações por si fornecidas. Estes incluem sempre o nome, o apelido e o endereço de e-mail. Estes dados são transmitidos ao prestador, onde são armazenados e consultados.
Nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo em organizar de forma eficiente o nosso serviço de apoio ao cliente, responder ao seu pedido o mais rapidamente possível e otimizar a nossa oferta de serviços.
Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação que protege os dados dos visitantes do nosso website e proíbe a sua transmissão não autorizada a terceiros.
4.3 Contacto através do WhatsApp Business
Os visitantes do nosso website podem contactar-nos através do serviço de mensagens WhatsApp. O prestador do serviço é:
WhatsApp Ireland Limited
4 Grand Canal Square
Grand Canal Harbour
Dublin 2
Irlanda
Para este efeito, utilizamos a chamada versão Business do WhatsApp.
Se nos contactar através do WhatsApp no âmbito de uma operação comercial concreta, por exemplo relativamente a uma encomenda já efetuada, guardamos e utilizamos o número de telemóvel que utiliza no WhatsApp e, caso os tenha indicado, o seu nome e apelido. O tratamento é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, para que possamos tratar e responder ao seu pedido. Com base na mesma disposição legal, podemos solicitar-lhe através do WhatsApp informações adicionais, como o número da encomenda, número de cliente, morada ou endereço de e-mail, caso estas sejam necessárias para associar o seu pedido a um processo específico.
Se, pelo contrário, utilizar o WhatsApp para questões gerais, por exemplo sobre a nossa oferta de serviços, disponibilidades ou presença online, tratamos o seu número de telemóvel e, caso os tenha fornecido, o seu nome e apelido, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo consiste em disponibilizar-lhe as informações solicitadas de forma eficiente e atempada.
Utilizamos os dados recolhidos através do WhatsApp exclusivamente para responder ao seu pedido. Não são transmitidos a terceiros.
Tenha em atenção que o WhatsApp Business pode aceder à lista de contactos do dispositivo móvel que utilizamos para este fim. Os números de telefone aí guardados são automaticamente transmitidos para um servidor da empresa-mãe Meta Platforms Inc., nos EUA. Para a nossa conta WhatsApp Business utilizamos um dispositivo móvel cuja lista de contactos contém exclusivamente dados de contacto do WhatsApp de pessoas que anteriormente nos contactaram por iniciativa própria através do WhatsApp.
Desta forma, garante-se que todas as pessoas cujos dados de contacto do WhatsApp são guardados na nossa lista de contactos já consentiram, aquando da primeira utilização da aplicação no seu próprio dispositivo e mediante a aceitação das condições de utilização do WhatsApp, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, na transmissão do seu número de telefone do WhatsApp a partir das listas de contactos dos seus interlocutores. Por conseguinte, não são transmitidos números de telefone de pessoas que não utilizem o WhatsApp e/ou que não nos tenham contactado através do WhatsApp.
Pode encontrar informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha de dados, sobre o tratamento e utilização posteriores dos dados pelo WhatsApp, bem como sobre os seus direitos e opções de configuração para proteção da sua privacidade, na política de privacidade do WhatsApp:
https://www.whatsapp.com/legal/?eea=1#privacy-policy
No âmbito do tratamento descrito, os dados pessoais podem ser transmitidos para servidores da Meta Platforms Inc. nos EUA.
Para transferências de dados para os EUA, o prestador aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework). Com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, pretende-se assim garantir o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
4.4 Pedidos gerais de contacto
Quando nos contacta, por exemplo através de um formulário de contacto ou por e-mail, tratamos os dados pessoais exclusivamente para tratar e responder ao seu pedido. O tratamento limita-se ao que é necessário para esse fim.
A base jurídica é, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, o nosso interesse legítimo em responder ao seu pedido. Caso o seu contacto diga respeito à celebração ou execução de um contrato, o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, constitui uma base jurídica adicional.
Os seus dados serão eliminados assim que, atendendo às circunstâncias, se possa concluir que a questão em causa foi definitivamente esclarecida e desde que não existam obrigações legais de conservação que impeçam a eliminação.
5. Função de comentários
Se utilizar a função de comentários do nosso website, além do conteúdo do comentário, guardamos e publicamos também a data e a hora da sua criação, bem como o nome de comentador por si escolhido. Adicionalmente, o seu endereço IP é registado e armazenado.
O endereço IP é guardado por motivos de segurança. Destina-se, em especial, a situações em que um comentário viole direitos de terceiros ou contenha conteúdos ilícitos. Necessitamos do seu endereço de e-mail para o podermos contactar caso um terceiro conteste como ilícito um conteúdo por si publicado.
Os seus dados são armazenados com base no art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD. Reservamo-nos o direito de remover comentários caso sejam contestados por terceiros como ilícitos.
6. Utilização de dados de clientes para publicidade direta
6.1 Subscrição da newsletter por e-mail
Se subscrever a nossa newsletter por e-mail, enviar-lhe-emos regularmente informações sobre as nossas ofertas. Para o envio, apenas é obrigatório indicar o seu endereço de e-mail. Quaisquer outras informações são facultativas e poderão ser utilizadas para nos dirigirmos a si de forma personalizada.
Para a subscrição da newsletter utilizamos o chamado procedimento de dupla confirmação (Double Opt-in). Assim, só receberá a newsletter depois de confirmar a sua subscrição através de um link de verificação enviado para o endereço de e-mail indicado.
Ao ativar este link de confirmação, consente, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, na utilização dos seus dados pessoais. Neste contexto, guardamos o endereço IP registado pelo seu fornecedor de serviços de Internet (ISP), bem como a data e a hora da subscrição. Isto permite-nos rastrear posteriormente uma eventual utilização indevida do seu endereço de e-mail. Os dados recolhidos no âmbito da subscrição da newsletter são utilizados exclusivamente para esta finalidade.
Pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento através do link de cancelamento previsto na própria newsletter ou enviando uma mensagem para o responsável pelo tratamento identificado no início desta política de privacidade.
Após o cancelamento da subscrição, o seu endereço de e-mail será imediatamente eliminado da nossa lista de distribuição da newsletter. Tal não se aplica se tiver consentido expressamente numa utilização posterior dos seus dados ou se nos reservarmos o direito a uma utilização de dados adicional permitida por lei, sobre a qual o informamos nesta política de privacidade.
6.2 Envio de newsletters através da Klaviyo
Para o envio das nossas newsletters por e-mail utilizamos o seguinte prestador:
Klaviyo
225 Franklin St
Boston, MA 02110
EUA
Com base no nosso interesse legítimo num marketing de newsletter eficaz e simples para o utilizador, transmitimos à Klaviyo, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, os dados fornecidos aquando da subscrição da newsletter. O prestador procede ao envio da newsletter por nossa conta.
Caso tenha dado o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, a Klaviyo também realiza análises estatísticas sobre o êxito das nossas campanhas de newsletter. Para este efeito, são utilizados web beacons ou píxeis de contagem nos e-mails enviados. Estes podem registar taxas de abertura e determinadas interações com os conteúdos da newsletter. Além disso, são recolhidas e analisadas informações sobre o dispositivo, como o momento do acesso, o endereço IP, o tipo de navegador e o sistema operativo. Não é efetuada qualquer combinação com outros conjuntos de dados.
Pode retirar o seu consentimento para o rastreamento da newsletter a qualquer momento, com efeitos para o futuro.
Foi celebrado com o prestador um contrato de subcontratação. Este protege os dados dos visitantes do nosso website e proíbe a sua transmissão a terceiros.
Para transferências de dados pessoais para os EUA, a Klaviyo aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework). Com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, este visa garantir o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
6.3 Notificações por e-mail sobre disponibilidade de produtos
Em caso de indisponibilidade temporária de artigos, pode inscrever-se para receber uma notificação por e-mail. Assim que o artigo selecionado voltar a estar disponível, receberá uma mensagem única correspondente.
Para o envio desta notificação, apenas é necessário o seu endereço de e-mail. Quaisquer outras informações são facultativas e poderão ser utilizadas para nos dirigirmos a si de forma personalizada.
Também neste caso utilizamos o procedimento de dupla confirmação (Double Opt-in). A notificação só será enviada depois de confirmar o seu consentimento clicando num link de verificação que enviamos para o endereço de e-mail indicado.
Ao ativar o link de confirmação, consente, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, na utilização dos seus dados pessoais. Neste contexto, guardamos o endereço IP registado pelo seu fornecedor de serviços de Internet (ISP), bem como a data e a hora da inscrição, para podermos rastrear posteriormente uma eventual utilização indevida do seu endereço de e-mail. Os dados recolhidos para o serviço de notificação por e-mail são utilizados exclusivamente para informar sobre a disponibilidade do produto.
Pode cancelar a notificação de disponibilidade de produtos a qualquer momento enviando uma mensagem para o responsável pelo tratamento identificado no início.
Após o cancelamento, o seu endereço de e-mail será imediatamente removido da lista de distribuição criada para este efeito. Tal não se aplica se tiver consentido expressamente numa utilização posterior dos seus dados ou se nos reservarmos o direito a uma utilização adicional dos dados permitida por lei, sobre a qual o informamos nesta declaração.
6.4 Lembretes por e-mail sobre carrinhos de compras não concluídos
Se interromper a sua compra antes de concluir a encomenda, poderá receber por e-mail um lembrete único sobre o conteúdo do seu carrinho de compras virtual.
Para o envio do lembrete, apenas é necessário o seu endereço de e-mail. Outros dados podem ser fornecidos voluntariamente e, se aplicável, utilizados para uma abordagem personalizada.
O envio é efetuado através do procedimento de dupla confirmação (Double Opt-in). Por conseguinte, o lembrete do carrinho de compras só será enviado depois de confirmar o seu consentimento através de um link de verificação enviado para o endereço de e-mail indicado.
Ao clicar no link de confirmação, consente, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, no tratamento dos seus dados pessoais para o envio de um lembrete relativo ao carrinho de compras. Guardamos também o endereço IP registado pelo seu fornecedor de serviços de Internet (ISP), bem como a data e a hora da inscrição. Desta forma, podemos rastrear posteriormente uma eventual utilização indevida do seu endereço de e-mail. Os dados recolhidos no âmbito do serviço de notificação são utilizados exclusivamente para esta finalidade.
Pode cancelar os lembretes relativos ao carrinho de compras a qualquer momento enviando uma mensagem correspondente para o responsável pelo tratamento identificado no início.
Após o cancelamento, o seu endereço de e-mail será imediatamente eliminado da lista de distribuição criada para este efeito. Excluem-se os casos em que tenha consentido expressamente numa utilização posterior dos seus dados ou em que nos reservemos o direito a uma utilização adicional dos dados permitida por lei, sobre a qual o informamos nesta política de privacidade.
6.5 Recuperação de visitantes através da Exceed Solutions GmbH
Exceed Solutions GmbH
c/o Bennet Polenz
Bunsenstr. 5
22765 Hamburg
Tratamos dados de sessão para lhe apresentar outros produtos que possam ser do seu interesse. Os dados tratados incluem:
- URL e URL de referência,
- momentos de visualização de páginas e redirecionamentos,
- informações sobre o conteúdo da sessão do utilizador, por exemplo, produtos no carrinho de compras, preços dos produtos, categorias, custos de envio e momento da compra,
- um ID de sessão para identificação.
Os dados são armazenados durante 40 dias.
Direito de retirada do consentimento
A retirada pode ser comunicada sem formalidades e não necessita de fundamentação. Pode alterar ou retirar a sua seleção a qualquer momento através das “Definições de cookies” no final do nosso website.
Pode encontrar todas as informações relevantes em matéria de proteção de dados relativas à Exceed Solutions GmbH em:
https://recova.ai/de/datenschutzerklaerung
7. Tratamento de dados para processamento de encomendas
7.1 Informações gerais sobre a execução do contrato
Na medida em que tal seja necessário para a execução do contrato, em especial para a entrega e o pagamento, transmitimos os dados pessoais por nós recolhidos à empresa de transporte contratada e à instituição de crédito competente, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Se, com base num contrato correspondente, estivermos obrigados a disponibilizar atualizações para bens com elementos digitais ou produtos digitais, tratamos os dados de contacto comunicados aquando da encomenda, como nome, morada e endereço de e-mail. Desta forma, no âmbito das nossas obrigações legais de informação e nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, informamo-lo dentro do prazo legalmente previsto sobre atualizações futuras. A comunicação é efetuada através de um meio de comunicação adequado, por exemplo, por correio ou e-mail.
Os seus dados de contacto são tratados para este efeito exclusivamente para o informar sobre atualizações que somos obrigados a disponibilizar e apenas na medida necessária para a respetiva comunicação.
Para processar a sua encomenda, colaboramos igualmente com os prestadores de serviços indicados abaixo. Estes apoiam-nos, total ou parcialmente, no cumprimento dos contratos celebrados. Os dados pessoais apenas são transmitidos a estes prestadores de serviços de acordo com as informações que se seguem.
7.2 Amazon Fulfillment (FBA)
Para o processamento de encomendas utilizamos o seguinte prestador:
Amazon EU S.a. r.l.
38 avenue John F. Kennedy
L-1855 Luxemburgo
O nome, a morada e, se aplicável, outros dados pessoais são transmitidos ao prestador, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, exclusivamente para processar a sua encomenda online. A transmissão só é efetuada na medida em que seja efetivamente necessária para o processamento da encomenda.
7.3 Transmissão de dados pessoais a prestadores de serviços de transporte
DHL
Para o envio utilizamos o seguinte prestador de serviços de transporte:
DHL Paket GmbH
Sträßchensweg 10
53113 Bonn
Alemanha
Se tiver dado o seu consentimento expresso durante o processo de encomenda, transmitiremos o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone à DHL antes da entrega, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Os dados são utilizados para acordar uma data de entrega ou anunciar a entrega.
Sem o respetivo consentimento, apenas transmitimos o nome do destinatário e a morada de entrega, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. A transmissão é efetuada apenas na medida necessária para a entrega da mercadoria. Neste caso, não é possível ao prestador acordar previamente uma data de entrega ou anunciar a entrega.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto do responsável pelo tratamento acima indicado ou diretamente junto do prestador.
DHL Express
Para o envio utilizamos também o seguinte prestador de serviços de transporte:
DHL Express Germany GmbH
Heinrich-Brüning-Str. 5
53113 Bonn
Alemanha
Caso tenha dado o seu consentimento expresso durante o processo de encomenda, transmitiremos à DHL Express o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Isto ocorre antes da entrega, para que possa ser acordada uma data de entrega ou anunciada a entrega.
Na ausência de consentimento, apenas serão transmitidos o nome do destinatário e a morada de entrega, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. A transmissão limita-se aos dados necessários para a entrega da mercadoria. Neste caso, não é possível acordar previamente uma data de entrega nem anunciar a entrega.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto do responsável pelo tratamento acima indicado ou junto do prestador.
FedEx
Como prestador adicional de serviços de transporte utilizamos:
FedEx Express Germany GmbH
Langer Kornweg 34 k
65451 Kelsterbach
Alemanha
O seu endereço de e-mail e/ou número de telefone serão transmitidos à FedEx antes da entrega, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, caso tenha dado o seu consentimento expresso durante o processo de encomenda. A transmissão destina-se a acordar uma data de entrega ou a anunciar a entrega.
Sem o seu consentimento, apenas transmitimos o nome do destinatário e a morada de entrega, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Os dados são transmitidos apenas na medida necessária para a entrega da mercadoria. Neste caso, a FedEx não poderá acordar previamente uma data de entrega nem anunciar a entrega.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto do responsável pelo tratamento acima indicado ou diretamente junto do prestador.
TNT
Utilizamos ainda o seguinte prestador de serviços de transporte:
TNT Express GmbH
Haberstraße 2
53842 Troisdorf
Alemanha
Se tiver dado o seu consentimento expresso durante o processo de encomenda, transmitiremos o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone à TNT antes da entrega, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Desta forma, o prestador poderá acordar consigo uma data de entrega ou anunciar a entrega.
Caso não dê o seu consentimento, transmitimos apenas o nome do destinatário e a morada de entrega, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. A transmissão é efetuada exclusivamente na medida necessária para a entrega. Neste caso, não é possível acordar previamente uma data de entrega nem anunciar a entrega.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto do responsável pelo tratamento acima indicado ou junto do prestador.
UPS
Como prestador de serviços de transporte utilizamos igualmente:
United Parcel Service Deutschland Inc. & Co. OHG
Görlitzer Straße 1
41460 Neuss
Alemanha
Caso tenha dado o seu consentimento expresso durante o processo de encomenda, transmitiremos o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone à UPS antes da entrega da mercadoria, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. A finalidade da transmissão é acordar uma data de entrega ou anunciar a entrega.
Sem esse consentimento, apenas serão transmitidos o nome do destinatário e a morada de entrega, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. A transmissão é efetuada apenas na medida necessária para a entrega da mercadoria. Neste caso, a UPS não poderá acordar previamente uma data de entrega nem anunciar previamente a entrega.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto do responsável pelo tratamento acima indicado ou junto da UPS.
Jumingo
Além disso, utilizamos o seguinte prestador de serviços de transporte:
Jumingo GmbH
Breslauer Platz 4
50668 Köln
Alemanha
Se tiver dado o seu consentimento expresso durante o processo de encomenda, transmitiremos o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone à Jumingo antes da entrega, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Isto destina-se a acordar uma data de entrega ou a anunciar a entrega.
Sem o seu consentimento, apenas transmitimos o nome do destinatário e a morada de entrega, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Os dados são transmitidos apenas na medida necessária para a entrega da mercadoria. Neste caso, não é possível acordar previamente uma data de entrega nem anunciar a entrega.
Pode retirar o consentimento dado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, junto do responsável pelo tratamento acima indicado ou diretamente junto do prestador.
7.4 Utilização de prestadores de serviços de pagamento
Amazon Pay
No nosso website estão disponíveis um ou mais métodos de pagamento online do seguinte prestador:
Amazon Payments Europe s.c.a.
38 avenue J.F. Kennedy
L-1855 Luxemburgo
Se escolher um método de pagamento em que efetua o pagamento antecipadamente, por exemplo, um pagamento com cartão de crédito, transmitiremos ao prestador, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, os dados de pagamento indicados durante o processo de encomenda. Estes incluem, em especial, o nome, a morada, os dados bancários e do cartão de pagamento, a moeda e o número da transação. Além disso, são transmitidas informações sobre o conteúdo da sua encomenda.
A transmissão é efetuada exclusivamente para processar o pagamento e apenas na medida necessária para esse fim.
Apple Pay
Se optar pelo método de pagamento “Apple Pay” da Apple Distribution International (Apple), Hollyhill Industrial Estate, Hollyhill, Cork, Irlanda, o pagamento será processado através da função Apple Pay do seu dispositivo com iOS, watchOS ou macOS. O cartão de pagamento guardado no Apple Pay será debitado.
O Apple Pay utiliza funcionalidades de segurança integradas no hardware e no software do seu dispositivo para proteger as suas transações. Para autorizar um pagamento, terá de introduzir um código previamente definido e autenticar-se através da função “Face ID” ou “Touch ID” do seu dispositivo.
Para processar o pagamento, as informações fornecidas durante o processo de encomenda, juntamente com os dados relativos à sua encomenda, são transmitidas à Apple de forma encriptada. Em seguida, a Apple volta a encriptar estas informações com uma chave específica do programador antes de as encaminhar para o prestador de serviços de pagamento do cartão guardado no Apple Pay. Esta encriptação garante que apenas o website através do qual a compra foi efetuada pode aceder aos dados de pagamento.
Após o pagamento ser concluído com êxito, a Apple transmite ao website em que a compra foi realizada o número da conta do seu dispositivo e um código de segurança dinâmico relativo à transação em causa, para confirmar o processo de pagamento.
Na medida em que sejam tratados dados pessoais no âmbito destas transmissões, o tratamento ocorre exclusivamente para fins de processamento do pagamento, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
A Apple armazena dados de transação anonimizados. Estes incluem o montante aproximado da compra, a data e a hora aproximadas, bem como a informação sobre se a transação foi concluída com êxito. Devido à anonimização, é completamente impossível associar estes dados a uma pessoa específica. A Apple utiliza estes dados anonimizados para melhorar o Apple Pay e outros produtos e serviços da Apple.
Se utilizar o Apple Pay num iPhone ou Apple Watch para uma compra iniciada através do Safari num Mac, o Mac e o dispositivo utilizado para a autorização comunicam através de um canal encriptado nos servidores da Apple. A Apple não trata nem armazena estas informações num formato que permita a sua identificação.
Pode desativar a utilização do Apple Pay no seu Mac nas definições do iPhone. Para tal, abra “Wallet & Apple Pay” e desative a opção “Permitir pagamentos no Mac”.
Pode encontrar mais informações sobre a proteção de dados no Apple Pay em:
https://support.apple.com/de-de/HT203027
PayPal
Neste website podem ser utilizados um ou mais métodos de pagamento online do seguinte prestador:
PayPal (Europe) S.a.r.l. et Cie, S.C.A.
22–24 Boulevard Royal
L-2449 Luxemburgo
Se escolher um método de pagamento em que efetua o pagamento antecipadamente, transmitiremos ao PayPal, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, os dados de pagamento indicados durante o processo de encomenda. Estes incluem, em especial, o nome, a morada, os dados bancários e do cartão de pagamento, a moeda e o número da transação. Além disso, o prestador recebe informações sobre o conteúdo da sua encomenda.
Os dados são transmitidos exclusivamente para executar o pagamento e apenas na medida necessária para esse fim.
No caso de métodos de pagamento em que efetuamos uma prestação antecipada, será igualmente solicitado, durante o processo de encomenda, que indique determinados dados pessoais. Estes podem incluir nome e apelido, rua, número de porta, código postal, localidade, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone e, se aplicável, informações sobre um meio de pagamento alternativo.
Para salvaguardar o nosso interesse legítimo na verificação da sua capacidade de pagamento, transmitimos estes dados ao PayPal, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para efeitos de avaliação de solvabilidade. Com base nos dados pessoais que forneceu e noutras informações, por exemplo, carrinho de compras, valor da fatura, histórico de encomendas e experiências de pagamento anteriores, o prestador verifica se o método de pagamento escolhido pode ser disponibilizado tendo em conta possíveis riscos de incumprimento de pagamento e/ou de crédito.
A informação de solvabilidade pode conter os chamados valores de pontuação, ou seja, valores de probabilidade. Na medida em que estes valores sejam considerados no resultado, baseiam-se num método matemático-estatístico cientificamente reconhecido. O cálculo pode ter em conta, entre outros elementos, mas não exclusivamente, dados de morada.
Pode opor-se a este tratamento de dados a qualquer momento mediante comunicação dirigida a nós ou diretamente ao PayPal. Independentemente disso, o prestador poderá continuar autorizado a tratar os seus dados pessoais na medida em que tal seja necessário para processar o pagamento em conformidade com o contrato.
Stripe
No nosso website são disponibilizados um ou mais métodos de pagamento online do seguinte prestador:
Stripe Payments Europe Ltd.
1 Grand Canal Street Lower
Grand Canal Dock
Dublin
Irlanda
Ao escolher um método de pagamento em que efetua o pagamento antecipadamente, por exemplo, por cartão de crédito, transmitiremos à Stripe, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, os dados de pagamento comunicados durante o processo de encomenda. Estes incluem, entre outros, o nome, a morada, os dados bancários e do cartão de pagamento, a moeda e o número da transação. Além disso, são transmitidas informações sobre o conteúdo da sua encomenda.
A transmissão é efetuada exclusivamente para processar o pagamento e apenas na medida necessária para esta finalidade.
Se escolher um método de pagamento em que a Stripe efetua uma prestação antecipada, por exemplo, compra por fatura ou em prestações ou débito direto, será igualmente solicitado durante o processo de encomenda que indique determinados dados pessoais. Estes podem incluir nome e apelido, rua, número de porta, código postal, localidade, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone e, se aplicável, dados relativos a um meio de pagamento alternativo.
Para salvaguardar o nosso interesse legítimo em determinar a capacidade de pagamento dos nossos clientes, transmitimos estes dados à Stripe, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para efeitos de avaliação de solvabilidade. Com base nas suas informações e noutros dados, como o carrinho de compras, o valor da fatura, o histórico de encomendas e as experiências de pagamento, o prestador avalia se o método de pagamento escolhido pode ser concedido tendo em conta possíveis riscos de incumprimento de pagamento e/ou de crédito.
A informação de solvabilidade pode conter valores de probabilidade, os chamados valores de pontuação. Na medida em que sejam incluídos no resultado, estes baseiam-se num método matemático-estatístico cientificamente reconhecido. O cálculo pode ter em conta, entre outros elementos, mas não exclusivamente, dados de morada.
Pode opor-se a este tratamento a qualquer momento mediante comunicação dirigida a nós ou à Stripe. O prestador poderá, no entanto, continuar autorizado a tratar os seus dados pessoais na medida em que tal seja necessário para processar o pagamento em conformidade com o contrato.
7.5 Tratamento de dados no exercício do direito de livre resolução
Se exercer o seu direito legal de livre resolução, tratamos os dados pessoais que nos transmite para processar e documentar a sua declaração de livre resolução.
Neste contexto, podem ser tratadas, em especial, as seguintes informações:
- nome e apelido,
- endereço de e-mail,
- número do contrato, da encomenda ou de cliente,
- informações sobre o contrato que pretende resolver,
- data e hora da sua declaração de livre resolução,
- outras informações que nos comunique no contexto da livre resolução.
Pode exercer o seu direito de livre resolução através da função eletrónica de livre resolução prevista por lei ou, caso esta opção esteja disponível, através da sua conta de cliente. Se a declaração for efetuada através da conta de cliente, os dados contratuais e de cliente já guardados poderão ser automaticamente utilizados para identificar o contrato em causa.
O tratamento de dados destina-se a processar a sua declaração de livre resolução, enviar uma confirmação de receção, efetuar eventuais reembolsos e cumprir obrigações legais de documentação e prova.
As bases jurídicas são o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, para a execução do contrato ou a aplicação de medidas pré-contratuais, e o art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, para o cumprimento de obrigações legais.
Os dados tratados no contexto de uma livre resolução são armazenados apenas durante o período necessário para processar a declaração, concluir a restante execução contratual e cumprir as obrigações legais de conservação e prova.
8. Serviços de análise web
8.1 Google Analytics 4
Neste website utilizamos o Google Analytics 4, um serviço de análise web do seguinte prestador:
Google Ireland Limited
Gordon House
4 Barrow St
Dublin, D04 E5W5
Irlanda
O Google Analytics 4 permite-nos analisar a utilização do nosso website.
Ao visitar o nosso website, o Google Analytics 4 utiliza cookies por predefinição. Trata-se de pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo e que recolhem determinadas informações. Estas informações incluem também o seu endereço IP. No entanto, a Google abrevia os últimos dígitos do endereço IP para excluir uma associação direta à sua pessoa.
As informações recolhidas são transmitidas para servidores da Google e aí tratadas. Também é possível uma transmissão para a Google LLC, com sede nos EUA.
A Google trata os dados por nossa conta para avaliar a sua utilização do website, elaborar relatórios sobre as atividades do website para nós e prestar outros serviços relacionados com a utilização do website e da Internet. O endereço IP abreviado transmitido pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não é combinado com outros dados da Google.
Os dados recolhidos através do Google Analytics 4 são armazenados durante dois meses e posteriormente eliminados.
Todos os processos de tratamento anteriormente descritos, em especial o armazenamento de cookies no seu dispositivo, só ocorrem se nos tiver dado o seu consentimento expresso para esse efeito, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
Sem o seu consentimento, o Google Analytics 4 não será utilizado durante a sua visita ao nosso website. Pode retirar um consentimento dado a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para tal, desative o serviço através da “ferramenta de consentimento de cookies” disponibilizada no nosso website.
Celebrámos com a Google um contrato de subcontratação. Este assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso website e proíbe uma transmissão não autorizada a terceiros.
Pode encontrar mais informações jurídicas sobre o Google Analytics 4 em:
https://policies.google.com/privacy?hl=de&gl=de
https://policies.google.com/technologies/partner-sites
Características demográficas
O Google Analytics 4 utiliza a função “características demográficas”. Esta permite criar estatísticas com informações sobre a idade, o género e os interesses dos visitantes do nosso website. Estas estatísticas baseiam-se na análise de publicidade e em informações de terceiros.
As análises podem ser utilizadas para determinar grupos-alvo para medidas de marketing. No entanto, os dados recolhidos não podem ser associados a uma pessoa específica e são eliminados após um período de armazenamento de dois meses.
Google Signals
Como extensão do Google Analytics 4, o Google Signals pode ser utilizado no nosso website para criar relatórios em vários dispositivos.
Se tiver ativado a publicidade personalizada e associado os seus dispositivos à sua conta Google, a Google poderá analisar o seu comportamento de utilização em vários dispositivos e criar modelos de dados, nomeadamente sobre conversões entre dispositivos. Para tal, é necessário o seu consentimento para a utilização do Google Analytics, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
Não recebemos da Google dados pessoais, mas apenas análises estatísticas.
Caso pretenda terminar a análise entre dispositivos, pode desativar a função “Publicidade personalizada” nas definições da sua conta Google. Pode encontrar instruções em:
https://support.google.com/ads/answer/2662922?hl=de
Estão disponíveis mais informações sobre o Google Signals em:
https://support.google.com/analytics/answer/7532985?hl=de
IDs de utilizador
O Google Analytics 4 também pode ser complementado neste website com a função “IDs de utilizador”.
Se tiver consentido na utilização do Google Analytics 4 nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, criado uma conta de utilizador no nosso website e iniciado sessão nessa conta em vários dispositivos, as suas atividades, incluindo conversões, poderão ser analisadas em vários dispositivos.
Para transferências de dados para os EUA, a Google aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework). Com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, este visa garantir o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
8.2 Microsoft Clarity
Neste website utilizamos o serviço de análise web do seguinte prestador:
Microsoft Corporation
One Microsoft Way
Redmond, WA 98052-6399
EUA
O serviço recolhe e armazena dados pseudonimizados dos visitantes através de cookies e/ou tecnologias semelhantes. As tecnologias utilizadas podem incluir píxeis de rastreamento, web beacons e algoritmos para a leitura de informações sobre o dispositivo e o navegador.
Entre os dados tratados encontram-se informações técnicas sobre o dispositivo utilizado, como o endereço IP e informações do navegador. Estes dados destinam-se à análise estatística do comportamento de utilização no nosso website e à criação de perfis de utilização pseudonimizados.
Desta forma, podem ser analisados, entre outros elementos, padrões de movimento sob a forma dos chamados mapas de calor. Estes podem representar a duração das visitas às páginas e as interações com os conteúdos do nosso website, como introduções de texto, movimentos de deslocamento, cliques e passagens do cursor.
Devido à pseudonimização, uma associação direta à sua pessoa está, em princípio, excluída. Não é efetuada qualquer combinação com dados pessoais não pseudonimizados recolhidos sobre si por outras vias.
Os tratamentos anteriormente descritos, em especial a leitura ou o armazenamento de informações no seu dispositivo, só são efetuados se tiver dado o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando o Microsoft Clarity na “ferramenta de consentimento de cookies” disponibilizada no nosso website.
Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação que garante a proteção dos dados dos visitantes do nosso website e proíbe a sua transmissão não autorizada a terceiros.
Para a transmissão de dados para os EUA, a Microsoft aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework). Com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, este visa garantir o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
9. Retargeting, remarketing e acompanhamento de conversões
Pixel do Facebook para a criação de públicos personalizados
No âmbito da nossa oferta online utilizamos o serviço “Pixel do Facebook” do seguinte prestador:
Meta Platforms Ireland Limited
4 Grand Canal Quare
Dublin 2
Irlanda
O prestador é também designado abaixo por “Facebook”.
Quando um utilizador clica num anúncio por nós publicado no Facebook, o Pixel do Facebook acrescenta um parâmetro ao URL da página associada. Após o redirecionamento, este parâmetro é armazenado no navegador do utilizador através de um cookie definido pela própria página associada.
Desta forma, o Facebook pode, por um lado, determinar os visitantes da nossa oferta online como público-alvo para a apresentação de anúncios no Facebook, os chamados “Facebook Ads”. Por este motivo, utilizamos o serviço para apresentar os nossos anúncios no Facebook especificamente a utilizadores do Facebook que tenham demonstrado interesse na nossa oferta online ou que apresentem determinadas características. Estas características podem incluir, por exemplo, interesses em determinados temas ou produtos, identificados com base nos websites visitados e transmitidos por nós ao Facebook. Estes públicos são designados por “Públicos Personalizados”.
Por outro lado, o Pixel do Facebook pode registar se os utilizadores foram encaminhados para o nosso website depois de clicarem num anúncio no Facebook e que ações aí realizam. Este processo é designado por “acompanhamento de conversões”.
Os dados recolhidos são anónimos para nós e não nos permitem tirar conclusões sobre a identidade de utilizadores individuais. No entanto, o Facebook armazena e trata os dados de forma a permitir uma ligação ao respetivo perfil de utilizador. Por conseguinte, o Facebook também pode utilizar estas informações para fins publicitários próprios.
Todos os tratamentos descritos, em especial a utilização de cookies para a leitura de informações no dispositivo utilizado, só são efetuados se tiver dado o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para tal, desative o serviço na “ferramenta de consentimento de cookies” disponibilizada no nosso website.
Celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação. Este protege os dados dos visitantes do nosso website e proíbe a sua transmissão não autorizada a terceiros.
As informações geradas pelo Facebook são normalmente transmitidas para um servidor do Facebook e aí armazenadas. Neste contexto, também é possível uma transmissão para servidores da Meta Platforms Inc. nos EUA.
Para transferências de dados para os EUA, o prestador aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework). Com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, este visa garantir o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
10. Funcionalidades do nosso website
Google Web Fonts
Para apresentar os tipos de letra de forma uniforme, este website utiliza os chamados Web Fonts do seguinte prestador:
Google Ireland Limited
Gordon House
4 Barrow St
Dublin, D04 E5W5
Irlanda
Ao aceder a uma página, o seu navegador carrega os Web Fonts necessários para a respetiva memória cache, para que os textos e tipos de letra sejam apresentados corretamente. Para este efeito, o seu navegador estabelece uma ligação direta aos servidores do prestador. Neste processo, determinadas informações do navegador, incluindo o seu endereço IP, são transmitidas à Google.
Também pode ocorrer uma transmissão de dados para a Google LLC, nos EUA.
Os dados pessoais só são tratados no âmbito da ligação ao prestador dos tipos de letra se nos tiver dado previamente o seu consentimento expresso, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
Pode retirar um consentimento dado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando o Google Web Fonts através da “ferramenta de consentimento de cookies” disponível no nosso website.
Se o seu navegador não suportar Web Fonts, será utilizado um tipo de letra padrão do seu computador.
Para transferências de dados para os EUA, o prestador aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework). Com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, pretende-se assim garantir o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
11. Outras ferramentas
Ferramenta de consentimento de cookies
Neste website utilizamos uma chamada “ferramenta de consentimento de cookies”. Esta destina-se a obter consentimentos válidos para cookies e aplicações baseadas em cookies cuja utilização exija consentimento.
Ao aceder ao website, a ferramenta é apresentada sob a forma de uma interface de utilizador interativa. Nessa interface, pode selecionar através de caixas de verificação os cookies e/ou as aplicações baseadas em cookies com os quais concorda.
A utilização da ferramenta garante que os cookies e serviços sujeitos a consentimento apenas são carregados depois de o respetivo utilizador dar o consentimento correspondente. Desta forma, esses cookies só são armazenados no dispositivo em causa quando existe consentimento.
A ferramenta de consentimento de cookies utiliza cookies tecnicamente necessários para guardar as definições de cookies que selecionou. Em princípio, não são tratados dados pessoais dos utilizadores.
Se, em casos individuais, forem tratados dados pessoais para guardar, associar ou documentar as suas definições de cookies, por exemplo, o seu endereço IP, esse tratamento é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo consiste numa gestão de consentimentos para cookies que seja conforme com a lei, específica para o utilizador e simples de utilizar e, por conseguinte, numa configuração lícita da nossa presença online.
Uma base jurídica adicional é o art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Enquanto responsável pelo tratamento, estamos legalmente obrigados a utilizar cookies que não sejam tecnicamente necessários apenas com o respetivo consentimento do utilizador.
Na medida do necessário, celebrámos com o prestador um contrato de subcontratação. Este garante a proteção dos dados dos visitantes do nosso website e proíbe a sua transmissão não autorizada a terceiros.
Pode encontrar mais informações sobre o operador da ferramenta de consentimento de cookies e sobre as opções de configuração disponíveis diretamente na respetiva interface de utilizador no nosso website.
12. Direitos das pessoas em causa
12.1 Direitos de acesso e de intervenção
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, dispõe perante o responsável pelo tratamento dos direitos indicados abaixo relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Para conhecer as respetivas condições de exercício, remetemos para a base jurídica indicada:
- direito de acesso nos termos do art. 15.º do RGPD,
- direito de retificação nos termos do art. 16.º do RGPD,
- direito ao apagamento nos termos do art. 17.º do RGPD,
- direito à limitação do tratamento nos termos do art. 18.º do RGPD,
- direito de notificação nos termos do art. 19.º do RGPD,
- direito à portabilidade dos dados nos termos do art. 20.º do RGPD,
- direito de retirar os consentimentos dados nos termos do art. 7.º, n.º 3, do RGPD,
- direito de apresentar reclamação nos termos do art. 77.º do RGPD.
12.2 Direito de oposição
SE TRATARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES COM BASE NO NOSSO INTERESSE LEGÍTIMO PREPONDERANTE, PODE OPOR-SE A ESTE TRATAMENTO A QUALQUER MOMENTO, COM EFEITOS PARA O FUTURO, DESDE QUE OS MOTIVOS DA OPOSIÇÃO RESULTEM DA SUA SITUAÇÃO PARTICULAR.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE TRATAR OS DADOS EM CAUSA. NO ENTANTO, O TRATAMENTO PODERÁ PROSSEGUIR SE CONSEGUIRMOS DEMONSTRAR MOTIVOS IMPERIOSOS E LEGÍTIMOS PARA O TRATAMENTO QUE PREVALEÇAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, OU SE O TRATAMENTO SERVIR PARA DECLARAR, EXERCER OU DEFENDER DIREITOS NUM PROCESSO JUDICIAL.
SE TRATARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA FINS DE PUBLICIDADE DIRETA, PODE OPOR-SE A QUALQUER MOMENTO AO TRATAMENTO DOS DADOS QUE LHE DIGAM RESPEITO PARA ESSA FINALIDADE PUBLICITÁRIA. A OPOSIÇÃO PODE SER EXERCIDA DA FORMA ANTERIORMENTE DESCRITA.
APÓS O EXERCÍCIO DO SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE TRATAR OS DADOS EM CAUSA PARA FINS DE PUBLICIDADE DIRETA.
13. Período de conservação dos dados pessoais
O período durante o qual os dados pessoais são conservados depende da base jurídica aplicável, da finalidade do tratamento e, quando relevante, também dos prazos legais de conservação aplicáveis, por exemplo, obrigações de conservação de natureza comercial e fiscal.
Se tratarmos dados pessoais com base no seu consentimento expresso, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, conservaremos esses dados até retirar o seu consentimento.
Se existirem prazos legais de conservação para dados tratados no âmbito de obrigações contratuais ou semelhantes a contratos com base no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, os dados serão eliminados por rotina após o termo desses prazos. Para tal, é necessário que já não sejam necessários para a execução ou preparação do contrato e que não exista um interesse legítimo da nossa parte na sua conservação posterior.
Se o tratamento de dados pessoais for efetuado com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, conservaremos esses dados até exercer o seu direito de oposição nos termos do art. 21.º, n.º 1, do RGPD. Poderá continuar a existir conservação se conseguirmos demonstrar motivos imperiosos e legítimos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades ou se o tratamento servir para declarar, exercer ou defender direitos num processo judicial.
Se os dados pessoais forem tratados com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para fins de publicidade direta, permanecerão armazenados até exercer o seu direito de oposição nos termos do art. 21.º, n.º 2, do RGPD.
Na medida em que as restantes informações desta política de privacidade não contenham disposições diferentes para determinados processos de tratamento, os dados pessoais armazenados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados de outra forma.
14. Utilização de inteligência artificial (IA)
Os sistemas apoiados por IA podem ser utilizados, em especial, para as seguintes finalidades:
- tratamento e definição de prioridades dos pedidos de clientes,
- análise do comportamento de utilização no nosso website,
- otimização dos nossos produtos, serviços e comunicação.
O tratamento é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso interesse legítimo num apoio ao cliente eficiente, na melhoria dos nossos serviços e na disponibilização de uma experiência simples para o utilizador.
Garantimos que, na utilização de sistemas de IA, não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas na aceção do art. 22.º do RGPD que produzam efeitos jurídicos em relação a si ou que o afetem significativamente de forma semelhante.
Caso sejam utilizados prestadores de serviços externos no âmbito de processos de tratamento apoiados por IA, tal é efetuado em conformidade com as disposições aplicáveis em matéria de proteção de dados e, quando necessário, com base em contratos de subcontratação correspondentes.